ATOS E LEGISLAÇÃO

Leis

 Lei nº 17.762, de 19 de novembro de 2013 - Autoriza a instituição da E-Paraná Comunicação.


Estatuto


Regimento Interno


Plano de Cargos e Salários


Resoluções

2014

 Não houve

2015

► Não houve

2016

 Não houve

2017

 Resolução nº 01/2017 - Designa Pregoeiro do Serviço Social Autônomo E-Paraná Comunicação.

 Resolução nº 02/2017 - Regulamenta as diárias e estabelece normas para o deslocamento de empregados.

 Resolução nº 03/2017 - Aprova o Manual de Avaliação de Desempenho dos Empregados da E-Paraná Comunicação.

2018

 Resolução nº 01/2018Nomeia Assessor do Diretor-Presidente


Portarias

2014

► Não houve

2015

► Não houve

2016

 Portaria nº 02/2016 - Constitui e Designa Comissão de Acompanhamento de Concurso e Pertencimento Racial.

 Portaria nº 02/2016 - Constitui e Designa Comissão de Acompanhamento de Concurso e Pertencimento Racial.

2017

 Não houve

2018

2019

 Portaria nº 01/2019 - Suspensão do chamamento e/ou convocação










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